Processo 181670/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 14:27
Autuado em 27/03/2013 14:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 822/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   822/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
10/04/2018 Acórdão   822/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
03/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas APARECIDA ALVINA GARCIA
Gestor ordenador das despesas NEUSA MARIA NUNES KRUPEIZAKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL CELESTINA SCOLARO FOGGIATTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado FABIANO ALBERTI DE BRITO
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Juntadas
DataDescrição
02/10/2014 11:54 do Protocolo 898225/14
27/06/2014 10:12 do Protocolo 584190/14
27/06/2014 10:10 do Protocolo 584182/14
27/06/2014 10:03 do Protocolo 584158/14
26/06/2014 18:08 do Protocolo 587211/14
26/06/2014 18:08 do Protocolo 587203/14
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10990/14 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10994/14 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 10995/14 - DP
18/06/2014 14:48 do Protocolo 567059/14
18/06/2014 14:45 do Protocolo 567040/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10990/ 2014  26/06/2014
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10994/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10995/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 822/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3880/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2452/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6550/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 15:16 DP  
05/06/2018 11:05 CMEX Informação nº 767/2018 -
10/05/2018 14:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2018 -
08/05/2018 14:11 SMPJTC  
07/05/2018 14:24 PGC Ciência de Decisão nº 426/2018 -
07/05/2018 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 997/2018 -
11/04/2018 15:59 S1C Acórdão nº 822/2018 -
05/04/2018 10:30 GCNB  
04/04/2018 10:29 S1C Certidão de Sessão nº 193/2018 -
12/03/2018 13:42 GCNB  
12/03/2018 11:50 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 396/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas, com aposição de ressalva. Parecer ministerial corroborativo.
17/10/2017 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3974/2017 -
06/10/2014 14:54 COFIT Instrução nº 780/2017 -
03/10/2014 07:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3880/2014 -
30/06/2014 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 4277/2014 -
04/06/2014 15:20 DP  
03/06/2014 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2452/2014 -
28/03/2013 15:57 DAT Instrução nº 4605/2014 -
27/03/2013 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6550/2013 -

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